12/06/2023 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
12/06/2023 17:58

Transitado em Julgado
12/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
16/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5035847-42.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JANAINA CAETANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/04/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2023 09:00 Sequencial: 40
28/04/2023 19:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
28/04/2023 19:03

Despacho
28/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
26/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2023 19:07

Vista ao MP
17/04/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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