TJSC - 5002227-33.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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13/06/2023 15:04
Transitado em Julgado
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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25/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002227-33.2022.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO MARCOS NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO DE BITTENCOURT FILHO (OAB SC040578) APELADO: JOSIVAL BARBOSA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) APELADO: LEONARDO FERNANDES CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) ADVOGADO(A): ROSELAINE ASTRISSI (OAB SC041917) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/04/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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28/04/2023 19:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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28/04/2023 19:03
Despacho
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28/04/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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13/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 18:04
Vista ao MP
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30/03/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/03/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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