TJSC - 5025091-21.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/04/2024 10:49 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 
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                                            18/04/2024 10:27 Transitado em Julgado 
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                                            18/04/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            03/04/2024 09:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            01/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            25/03/2024 01:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            22/03/2024 13:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/03/2024 13:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            21/03/2024 17:58 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI 
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                                            21/03/2024 16:03 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            18/03/2024 15:13 Juntada de Petição 
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                                            04/03/2024 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b> 
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                                            04/03/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5025091-21.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BRAZ DAVID CARDOSO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            01/03/2024 13:16 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024 
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                                            01/03/2024 13:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 288 
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                                            01/03/2024 13:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            18/12/2023 14:55 Juntada de Petição 
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                                            25/10/2023 12:16 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104 
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                                            25/10/2023 12:16 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            23/10/2023 18:26 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            23/10/2023 16:15 Despacho 
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                                            23/10/2023 16:15 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1 
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                                            09/08/2023 15:51 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 
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                                            09/08/2023 15:51 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2023 15:50 Alterado o assunto processual 
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                                            08/08/2023 11:50 Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP 
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                                            08/08/2023 11:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/08/2023 22:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            07/08/2023 22:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ DAVID CARDOSO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            07/08/2023 22:56 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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