TJSC - 5003151-23.2022.8.24.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0
-
10/05/2024 08:52
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
13/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
13/03/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003151-23.2022.8.24.0017/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MIKOLAICZYK E VANDRESEN SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER INTERESSADO: EDUARDO ARAGAO MIKOLAICZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
21/11/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (16/10/2023). Guia: 6631517 Situação: Baixado.
-
21/11/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (16/10/2023). Guia: 6631517 Situação: Baixado.
-
21/11/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001296-32.2022.8.24.0074
Angela Lopes da Silva
Wilson Fernando Moreira de Freitas
Advogado: Alicia Gabriela Marcelino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2022 19:07
Processo nº 5004226-27.2022.8.24.0008
Projesan Saneamento Ambiental LTDA
Samae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Advogado: Fernando Luis Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 17:43
Processo nº 5004226-27.2022.8.24.0008
Projesan Saneamento Ambiental LTDA
Pregoeiro Oficial - Samae - Servico Muni...
Advogado: Fernando Luis Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:18
Processo nº 5000293-64.2024.8.24.0141
Vlademir Luiz Minusculi
Gilson Ivan Moser
Advogado: Anna Jackelline Haas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 14:34
Processo nº 0008057-61.2001.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Tec-Cer Revestimentos Ceramicos LTDA
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:27