24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5089511-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A): JAVAN DE MELO SENNA (OAB BA038350) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
27/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5089511-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAVAN DE MELO SENNA (OAB BA038350) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
18/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5089511-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
04/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda, de acordo com o parágrafo quinto, do artigo 196, do RITJSC, c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 2, 4, 6, 11 e 12: Desembargador Hélio do Valle Pereira, Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Desembargador Vilson Fontanda, Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa e Juiz de Direito de Segundo Grau Leandro Passig Mendes.

Apelação / Remessa Necessária Nº 5089511-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5089511-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A): ISABELLA FELIX DA FONSECA (OAB DF057461) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/09/2023 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
26/09/2023 12:13

Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
19/09/2023 13:46

Juntada de Petição
15/09/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2023 06:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6249928, Subguia 3245203 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
21/08/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117. Guia: 6249928 Situação: Em aberto.
21/08/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/08/2023 06:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6249928, Subguia 3245203
21/08/2023 06:40

Juntada - Guia Gerada - FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Guia 6249928 - R$ 635,09
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 12:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 11:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50440432520228240000/TJSC
08/03/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2023 10:29

Conclusos para julgamento
01/03/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/02/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/02/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
02/02/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/01/2023 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
27/01/2023 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
26/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/01/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/01/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/01/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 06:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50440432520228240000/TJSC
15/01/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/01/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/01/2023 15:16

Expedição de ofício - 2 cartas
13/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 14:46

Concedida a Segurança
24/10/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/10/2022 12:24

Conclusos para julgamento
03/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 08:14

Juntada de Petição
23/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2022 22:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/08/2022 16:51

Juntada de Petição
22/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
18/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2022 07:41

Juntada de Petição
12/08/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 04:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50440432520228240000/TJSC
10/08/2022 15:40

Juntada de Petição
09/08/2022 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4004507, Subguia 2136281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
08/08/2022 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 08/08/2022
08/08/2022 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 08/08/2022
08/08/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:01

Despacho
08/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
07/08/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50440432520228240000/TJSC
07/08/2022 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4004507, Subguia 2136281
07/08/2022 16:25

Juntada - Guia Gerada - FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Guia 4004507 - R$ 583,58
05/08/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
05/08/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
05/08/2022 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
05/08/2022 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
05/08/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2022 10:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3982586, Subguia 2126497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,30
05/08/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 05:35

Juntada de Petição
03/08/2022 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3982586, Subguia 2126497
03/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 19:26:01)
03/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada - Guia Cancelada - 03/08/2022 16:31:42)
03/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/08/2022 14:28:32)
03/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada - Guia Gerada - 03/08/2022 14:28:15)
03/08/2022 13:31

Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA - Guia 3982586 - R$ 41,30
03/08/2022 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:26

Concedida a Medida Liminar
01/08/2022 10:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3947775, Subguia 2110005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30
29/07/2022 10:07

Conclusos para decisão
29/07/2022 08:59

Juntada de Petição
28/07/2022 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3947775, Subguia 2110005
28/07/2022 14:43

Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA - Guia 3947775 - R$ 5.739,30
28/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011390-47.2022.8.24.0039

Sudati Agroflorestal LTDA

Gerente da 10ª Gerencia Regional da Faze...

Advogado: Jorge Wadih Tahech

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0321073-58.2018.8.24.0008

Apr Consultoria Empresarial LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Karla Regina Stefani Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0321073-58.2018.8.24.0008

Banco do Brasil S.A.

Apr Consultoria Empresarial LTDA

Advogado: Fernando Luis Buzarello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5061434-21.2022.8.24.0023

Riquena Neto Ar Condicionado LTDA

Gerente da Fazenda Estadual - Secretaria...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5061434-21.2022.8.24.0023

Riquena Neto Ar Condicionado LTDA

. Gerente de Fiscalizacao da Diretoria D...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 18:25

Exibir Processo