TJSC - 5061434-21.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77
-
05/12/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/12/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/11/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/11/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/11/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/11/2024 17:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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22/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 17:06
Juntada de Petição
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18/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/11/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 18:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2024 13:37
Juntada de Petição
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19/09/2024 13:35
Juntada de Petição
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14/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 624341, Subguia 120918 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
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09/09/2024 14:54
Link para pagamento - Guia: 624341, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120918&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120918</a>
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09/09/2024 14:54
Juntada - Guia Gerada - RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - Guia 624341 - R$ 467,92
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05/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5061434-21.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: .
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2024 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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25/03/2024 14:09
Juntada de Petição
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24/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/03/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5061434-21.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: .
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
12/12/2023 12:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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11/12/2023 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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07/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 11:22
Juntada de Petição
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05/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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26/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 14:02
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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14/02/2023 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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14/02/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2023 13:35
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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09/02/2023 13:35
Vista ao MP
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02/02/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/02/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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