TJSC - 5001673-04.2022.8.24.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON VARGAS RODRIGUES

CPF *81.***.*10-46

ELISIANA TEREZA HANG

CPF *69.***.*51-45

Advogados

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB: 056184/SC

CPF *52.***.*07-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 18:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

  • 21/02/2024 15:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/02/2024 15:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016730420228240009/SC

  • 20/02/2024 17:21

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2024 17:37

    Recebidos os autos do STF

  • 14/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/08/2023 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/07/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2023 05:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 05:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 05:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 18:59

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 24/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/07/2023 16:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 18/07/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/06/2023 15:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/06/2023 15:27

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 43

  • 28/06/2023 15:27

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 40

  • 28/06/2023 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/06/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2023 09:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 16/05/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:38

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001673-04.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ELISIANA TEREZA HANG (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELANTE: JEFERSON VARGAS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 28/04/2023 20:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/04/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0202

  • 25/04/2023 18:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/04/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 08:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI

  • 11/04/2023 08:18

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 03/04/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2023 18:17

    Vista ao MP

  • 14/03/2023 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/03/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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