STJ - 5001673-04.2022.8.24.0009

17/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 17/11/2023

19/10/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047415/2023

19/10/2023 19:15

Protocolizada Petição 1047415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 11:09

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023 12:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I001861-2023-CPPE ao (à)MARCELA EDUARDA BIAVA

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Conheço do agravo de ELISIANA TEREZA HANG e JEFERSON VARGAS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA