TJSC - 5013205-51.2021.8.24.0092
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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19/06/2024 13:57
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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16/05/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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29/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013205-51.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELANTE: ROBERTO PIRES DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA (OAB ES037081) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/04/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
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24/04/2024 07:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 20:54
Juntada de Petição - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (DF021822 - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO)
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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21/03/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013205-51.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELANTE: ROBERTO PIRES DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA (OAB ES037081) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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31/03/2023 21:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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31/03/2023 21:44
Juntada de Certidão
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29/03/2023 16:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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29/03/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO PIRES DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/03/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/03/2023 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50463219620228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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