TJSC - 5016802-57.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016802-57.2019.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50168025720198240008/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN CAMPOS CARRARA (OAB SP457342)ADVOGADO(A): LUCIANA BRANDAO (OAB SP314371)APELADO: SARITA LEA PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634)ADVOGADO(A): AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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27/08/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 08:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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27/08/2025 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2025 13:31
Juntada de Petição
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b>
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08/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b><br>Sequencial: 80
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16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016802-57.2019.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025. -
14/07/2025 17:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/07/2025 17:28
Recebidos os autos - BNU04CV -> TJSC
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05/07/2024 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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05/07/2024 10:55
Transitado em Julgado
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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28/05/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:08
Juntada de Petição
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016802-57.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: SARITA LEA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN CAMPOS CARRARA (OAB SP457342) ADVOGADO(A): LUCIANA BRANDAO (OAB SP314371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
03/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 26
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07/03/2024 13:38
Retirada de pauta
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016802-57.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: SARITA LEA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN CAMPOS CARRARA (OAB SP457342) ADVOGADO(A): LUCIANA BRANDAO (OAB SP314371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/02/2024 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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08/02/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (15/12/2023). Guia: 6979347 Situação: Baixado.
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08/02/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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