30/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/04/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
11/04/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
11/04/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA
08/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
08/04/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
04/04/2025 14:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 50490830520218240038/TJSC
10/07/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50490830520218240038/TJSC
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Apelação Nº 5049083-05.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DE LIMA (OAB RS134023) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/06/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50490830520218240038/TJSC
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5049083-05.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DE LIMA (OAB RS134023) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/02/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.476,55
29/01/2024 14:49

Juntada de Petição
18/12/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.810,72
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6843699, Subguia 3530230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
20/11/2023 11:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6843699, Subguia 3530230
20/11/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 6843699 Situação: Em aberto.
20/11/2023 11:27

Juntada - Guia Gerada - STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA - Guia 6843699 - R$ 635,09
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.918,67
31/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.364,13
18/09/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.783,20
23/08/2023 16:37

Conclusos para julgamento
23/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.574,75
09/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:30

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.371,90
14/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.745,16
22/05/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.285,88
14/04/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.464,32
16/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.667,60
22/02/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.525,75
17/01/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.397,80
16/12/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.402,47
18/11/2022 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.610,15
17/10/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.304,35
18/02/2022 13:07

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 09:50

Juntada de Petição
22/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2021 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:01

Determinada a citação
28/10/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2521571, Subguia 1408775 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61
27/10/2021 13:50

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:45

Juntada de Petição
21/10/2021 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2521571, Subguia 1408775
21/10/2021 17:18

Juntada - Guia Gerada - STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA - Guia 2521571 - R$ 5.197,61
21/10/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFFEN & EFFTING CONTABILIDADE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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