TJSC - 5023079-48.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
25/04/2024 14:13
Transitado em Julgado
-
25/04/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
22/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5023079-48.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DANIEL GHIZI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) ADVOGADO(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
26/02/2024 14:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
26/02/2024 14:13
Recebidos os autos - CUA01FP -> TJSC
-
15/05/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
15/05/2023 13:02
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
14/04/2023 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 12:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/03/2023 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
09/03/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL GHIZI. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/03/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/03/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0910044-87.2013.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Dario Elias Berger
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2013 00:07
Processo nº 0910044-87.2013.8.24.0023
Dario Elias Berger
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Guilherme Scharf Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2024 11:33
Processo nº 0910044-87.2013.8.24.0023
Dario Elias Berger
Os Mesmos
Advogado: Nilton Joao de Macedo Machado
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 08:30
Processo nº 0000820-33.2016.8.24.0028
Moises Itair de Oliveira
Municipio de Balneario Rincao/Sc
Advogado: Eduardo Silveira Tomazi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2016 15:12
Processo nº 5025832-89.2020.8.24.0038
Cartel 47 Eventos LTDA
Gerson Rodrigues Alves
Advogado: Daiane Gomes Palma
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2023 14:32