TJSC - 5003538-41.2022.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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03/04/2024 12:52
Transitado em Julgado
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03/04/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003538-41.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MARCIO SOUZA MAGNUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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19/02/2024 17:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0403)
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19/02/2024 16:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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19/02/2024 16:50
Determina redistribuição por incompetência
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14/02/2024 21:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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14/02/2024 21:27
Juntada de Certidão
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09/02/2024 12:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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08/02/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SOUZA MAGNUS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/02/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/02/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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