STJ - 5064187-14.2023.8.24.0023

21/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 21/08/2025

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612997/2025

02/07/2025 21:23

Protocolizada Petição 612997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 896822/2024 - AgInt

26/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896822 - AgInt no AREsp 2721532 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896822/2024 - AgInt no AREsp 2721532/SC

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896822/2024 - AgInt no AREsp 2721532/SC

21/11/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036520/2024

21/11/2024 21:50

Protocolizada Petição 1036520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

25/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 896822/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896822 - AgInt no AREsp 2721532 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900491/2024

11/10/2024 15:53

Protocolizada Petição 900491/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896822/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896822/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896822/2024

10/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 896822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:50

Não conhecido o recurso de ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

21/08/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA