02/06/2025 15:03

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/06/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 09045038620178240038/TJSC
03/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/11/2020 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/11/2020 01:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/08/2018 17:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
08/08/2018 17:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
08/08/2018 17:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/08/2018 20:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10145737-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/08/2018 19:09
18/07/2018 00:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2018 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/06/2018 12:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2018 12:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 1222-1234 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 15/05/2018 e término em 04/07/2018, tendo sido protocolada em 11/06/2018.Intime-se a parte recorrida para, querendo, aprese
11/06/2018 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20021847-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/06/2018 18:47
10/06/2018 16:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2018 02:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/05/2018 02:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/05/2018 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2018 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2018 18:26

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
27/04/2018 18:26

Certificado a publicação e registro da sentença
27/04/2018 18:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o processo nos moldes do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos veiculados nesta ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Município de Joinville.
04/04/2018 14:36

Conclusos para despacho
03/04/2018 11:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10052622-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 11:32
22/02/2018 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20005544-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/02/2018 15:01
11/02/2018 01:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/02/2018 01:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/02/2018 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2018 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2018 17:10

documento digitalizado
31/01/2018 17:59

Processo transferido de Vara - 1ª Vara da Fazenda Pública
31/01/2018 17:59

Transferência de Processo - Saída
02/10/2017 15:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem se pretendem produzir outras provas além das que já integram os autos, notadamente no que atine à ocorrência e à extensão dos alegados danos ambientais, bem como
24/09/2017 12:10

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
29/08/2017 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20033374-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/08/2017 17:24
31/07/2017 07:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/07/2017 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/07/2017 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2017 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2017 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, ausentes os requisitos previstos pelo caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, bem como diante do risco de dano inverso (CPC, art. 300, § 3º), indefiro a tutela de urgência antecipada incidental formulada na i
09/06/2017 13:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade
09/06/2017 13:38

Conclusos para despacho
09/06/2017 13:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10085849-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 16:20
20/04/2017 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/04/2017 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/04/2017 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20011305-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2017 16:20
04/04/2017 19:27

Certidão emitida - Genérico
04/04/2017 18:11

Juntada
04/04/2017 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/016097-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2017 Local: Joinville / Luiz Agenor da Silva
04/04/2017 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2017 15:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
04/04/2017 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJVE.17.00011210-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2017 12:56 Complemento: PROMOTORA Simone Cristina S. Correa. com doc com midia importada nos autos e CD encaminhado ao cartório como objeto.
04/04/2017 15:02

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Analisarei a liminar após a resposta, inclusive para viabilizar o levantamento de dados técnicos a embasarem o pronunciamento judicial.Cite-se o réu para responder, em 30 dias. Joinville, 3 de abril de 2017
31/03/2017 14:40

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
31/03/2017 14:05

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 31/03/2017 Hora 20:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Importada
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
28/03/2017 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20010015-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 14:19
27/03/2017 19:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20009984-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2017 18:14
27/03/2017 19:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20009984-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2017 18:14
24/03/2017 17:44

Conclusos para despacho
24/03/2017 12:11

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0904423-25.2017.8.24.0038.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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