TJSC - 5004517-04.2022.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0
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22/05/2024 15:25
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2024 09:34
Juntada de Petição
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17/05/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.466,85
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25/04/2024 14:51
Juntada de Petição
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19/04/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.466,85
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08/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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27/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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26/03/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2024 14:05
Juntada de Petição
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21/03/2024 14:05
Juntada de Petição
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19/03/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.466,85
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19/03/2024 09:54
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/03/2024 14:01
Retirado de pauta
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01/03/2024 10:40
Juntada de Petição
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004517-04.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FIGO PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: GAVEA PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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22/02/2024 09:30
Juntada de Petição
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20/02/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/11/2023). Guia: 6781025 Situação: Baixado.
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20/02/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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