TJSC - 5000396-72.2023.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
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18/04/2024 16:59
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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14/03/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000396-72.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TATIANE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLY MENDES FERNANDES (OAB SC060365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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20/02/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/02/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/02/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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