TJSC - 5065796-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071908-51.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 24
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16/05/2024 21:46
Baixa Definitiva
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15/05/2024 17:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/05/2024 17:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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15/05/2024 17:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMAISA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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07/05/2024 17:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/05/2024 17:23
Transitado em Julgado
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07/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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14/03/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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01/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065796-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: EMAISA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIO FERNANDO WIEST (OAB SC014963) ADVOGADO(A): IVO MARCIO UHLIG (OAB SC016151) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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14/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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18/12/2023 12:59
Não Concedida a tutela provisória
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31/10/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/10/2023). Guia: 6716235 Situação: Baixado.
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30/10/2023 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6716235 Situação: Em aberto.
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30/10/2023 19:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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