18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5026843-68.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: JOSE FORMENTINADVOGADO(A): GABRIEL NAGEL SALVADOR (OAB SC032200)ADVOGADO(A): FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB SP337786) DESPACHO/DECISÃO Por determinação do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Recurso Especial n. 2717580/SC (evento 61, DESPADEC15), os autos retornaram a esta Corte para cumprimento da sistemática dos arts. 1.039, 1.040 e 1.041, do Código de Processo Civil, em razão de o feito envolver debate acerca do "critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança" (Recurso Extraordinário n. 1445162 - Tema 1290/STF).

Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO deste recurso (evento 43, AGR_DEC_DEN_RESP1), até que o Supremo Tribunal Federal resolva o Tema 1290/STF.

Intimem-se.
24/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:26

Recurso Especial sobrestado
23/06/2025 12:58

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3
23/06/2025 12:58

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial Reativado (TEMA)
18/06/2025 17:15

Recebidos os autos do STJ
09/08/2024 21:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026843682023824000020240809213813
09/08/2024 21:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 09:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/07/2024 09:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/07/2024 15:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 14:53

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
19/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/05/2024 15:17

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
11/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 530237, Subguia 102283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
02/04/2024 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 530237, Subguia 102283
02/04/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 530237 - R$ 233,96
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
14/03/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
23/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026843-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: JOSE FORMENTIN ADVOGADO(A): Gabriel Nagel Salvador (OAB SC032200) ADVOGADO(A): FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB SP337786) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
22/02/2024 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2024 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 138
12/06/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
08/05/2023 18:58

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
06/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:24

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
04/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/04/2023). Guia: 5457707 Situação: Baixado.
04/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072421-54.2023.8.24.0000

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Kaue Ribeiro de Bairros

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5053038-55.2022.8.24.0023

Ederson dos Santos Vargas

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5053873-78.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Carlos Dilnei Possamai

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5000585-20.2019.8.24.0175

Celio Bolan

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernanda Recco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000585-20.2019.8.24.0175

Celio Bolan

Banco Bmg S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 20:47

Exibir Processo