TJSC - 0000335-39.2014.8.24.0081

03/06/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

03/06/2025 15:24

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/05/2025 17:43

Recebidos os autos do STF

24/03/2025 14:16

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

21/03/2025 18:31

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/01/2025 17:11

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STF

07/01/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ - 07/01/2025 17:10:04)

07/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2025 17:06

Remetidos os Autos em diligência

18/12/2024 20:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/12/2024 20:15

Despacho

18/12/2024 17:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

18/12/2024 17:52

Reativado - Processo em trâmite na Corte Superior

18/12/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000335392014824008120241204174236

04/12/2024 13:12

Recebidos os autos do STF

03/12/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0000335392014824008120241203132213

03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 225, 227, 228, 229 e 230

25/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 226

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230

14/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

14/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/11/2024 06:12

Juntada de Petição

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

11/11/2024 14:32

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

11/11/2024 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

11/11/2024 14:32

Despacho

07/11/2024 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

07/11/2024 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

06/11/2024 16:13

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209

04/10/2024 15:02

Juntada de Petição

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209

22/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

12/09/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

12/09/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024 16:38

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/09/2024 16:38

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

21/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

08/08/2024 17:36

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

08/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

31/07/2024 14:03

Juntada de Petição

04/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 170, 173, 174 e 175

24/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2024 15:38

Juntada de Petição

24/06/2024 15:37

Juntada de Petição

24/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175

03/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/05/2024 17:33

Recurso Especial - negado seguimento

29/05/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/05/2024 17:33

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 163

29/05/2024 17:33

Recurso Extraordinário não admitido

28/05/2024 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/05/2024 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 160 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

28/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127, 130, 131 e 132

22/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

18/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/04/2024 17:21

Determinada a intimação

17/04/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/04/2024 17:21

Determinada a intimação

17/04/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

17/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 17:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/04/2024 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/04/2024 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/04/2024 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/04/2024 16:18

Juntada de Petição

16/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/04/2024 19:15

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

15/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 534401, Subguia 102982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92

09/04/2024 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 534401, Subguia 102982

09/04/2024 13:39

Juntada - Guia Gerada - GILSON LUIZ VICENZI - Guia 534401 - R$ 467,92

04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132

30/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

19/03/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103, 106, 107 e 108

11/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104

04/03/2024 14:03

Juntada de Petição

04/03/2024 14:03

Juntada de Petição

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

27/02/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

26/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

18/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

06/02/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/02/2024 10:00

Juntada de Petição

22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>

19/01/2024 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

18/01/2024 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/01/2024 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

29/11/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

29/11/2023 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

29/11/2023 13:58

Despacho

22/08/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

14/08/2023 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

04/08/2023 15:39

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF

03/08/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/06/2023 16:53

Juntada de Petição

21/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2023 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2

12/06/2023 15:35

Vista ao MP

07/06/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 377060, Subguia 76744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18

31/05/2023 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 377060, Subguia 76744

31/05/2023 11:03

Juntada - Guia Gerada - GILSON LUIZ VICENZI - Guia 377060 - R$ 1.270,18

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

19/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

19/05/2023 17:39

Determinada a intimação

15/05/2023 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

15/05/2023 16:39

Juntada de Petição

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 37 e 38

16/03/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

15/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2023 11:00

Juntada de Petição

28/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35, 36, 37 e 38

17/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023 06:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

09/02/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

08/02/2023 13:47

Despacho

01/02/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

13/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

04/11/2022 14:40

Despacho

02/09/2022 20:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

02/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2022 11:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

14/07/2022 11:31

Juntada de Certidão

14/07/2022 11:29

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

14/07/2022 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

13/07/2022 16:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

13/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO FELIPE FOPPA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZANELLA SUPERMERCADO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO ZARDO GIRARDI. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERMERCADO GIRARDI LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESI ANA BARRIONUEVO BRANDIELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON LUIZ VICENZI. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILSO BIFFI. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEONIR IVO CALZA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/07/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 856 do processo originário (05/07/2022). Guia: 3806380 Situação: Baixado.

13/07/2022 15:34

Distribuído por sorteio