TJSC - 5018909-49.2020.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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07/05/2024 09:54
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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19/03/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5018909-49.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MARCO AURELIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rubens Garcia (OAB SC005432) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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29/02/2024 12:10
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
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29/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 11:19
Retirado de pauta
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27/02/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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27/02/2024 11:12
Despacho
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26/02/2024 20:08
Juntada de Petição
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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08/02/2024 19:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/02/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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08/02/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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07/02/2024 22:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/02/2024 22:09
Juntada de Certidão
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07/02/2024 22:01
Alterado o assunto processual - De: Acidentes - Para: Indenização por Dano Material
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06/02/2024 17:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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06/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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