25/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
23/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.676,26
20/09/2024 09:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/09/2024 08:57:48
19/09/2024 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 23:07

Expedição de Alvará
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.631,41
28/06/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:16

Despacho
25/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
03/06/2024 14:03

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028762-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOSE ANTONIO SILVA DE LIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC049182) ADVOGADO(A): JUNIOR JOSE PRATTS (OAB SC044369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 727
01/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
30/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028762-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 881) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOSE ANTONIO SILVA DE LIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC049182) ADVOGADO(A): JUNIOR JOSE PRATTS (OAB SC044369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 881
26/01/2024 14:53

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6996015 Situação: Baixado.
12/12/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 12:47

Conclusos para julgamento
09/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 14:19

Determinada a citação
13/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076852-34.2023.8.24.0000

Maristela Korbes

Apm Terminals Itajai S.A.

Advogado: Joao Martim de Azevedo Marques

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5002683-65.2020.8.24.0167

Marcio Mazzola Silva

Municipio de Garopaba/Sc

Advogado: Julio Cesar Dovizinski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5002683-65.2020.8.24.0167

Marcio Mazzola Silva

Ernandes da Silva

Advogado: Julio Cesar Dovizinski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5029033-59.2022.8.24.0090

Pedro Estevam Cristiano

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5075382-65.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Amauri Athayde Barros

Advogado: Rodrigo Fernandes Suppi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2023 17:40

Exibir Processo