05/03/2025 20:41

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.271,41
10/02/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/02/2025 16:05:35
07/02/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/02/2025 18:34

Expedição de Alvará
11/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.000,00
21/08/2024 13:56

Juntada de Petição
21/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.480,42
19/08/2024 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/08/2024 15:40:20
14/08/2024 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2024 18:32

Expedição de Alvará
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição
01/08/2024 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.355,84
07/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:34

Despacho
24/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
02/04/2024 18:51

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029033-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 883) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PEDRO ESTEVAM CRISTIANO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: VICTOR SCHMOLLER CRISTIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 883
11/01/2024 17:37

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/10/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/10/2023 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
20/09/2023 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
26/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 18:34

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 11:08

Juntada de Petição
08/03/2023 11:03

Juntada de Petição
08/03/2023 10:59

Juntada de Petição
01/03/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 23:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
23/11/2022 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 14:54

Determinada a citação
22/11/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR SCHMOLLER CRISTIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2022 15:39

Juntada de Petição
21/11/2022 15:32

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:32

Alterado o assunto processual
21/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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