TJSC - 5000305-14.2022.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 18:13
Baixa Definitiva
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10/09/2024 13:43
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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11/05/2024 10:04
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
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11/05/2024 10:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC
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11/05/2024 10:04
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA PATRICIA MARGOTTI NANDI DE PIERI
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08/05/2024 18:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
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06/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JUU02CV
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16/04/2024 15:22
Transitado em Julgado
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16/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000305-14.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 499) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA PATRICIA MARGOTTI NANDI DE PIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 499
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11/09/2023 15:44
Conclusos para decisão com Petição
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11/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 14:14
Despacho
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11/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
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11/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
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11/08/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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11/08/2023 13:09
Juntada - Guia Cancelada - MARIA PATRICIA MARGOTTI NANDI DE PIERI - Guia 6020022 - R$ 0,00
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11/08/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PATRICIA MARGOTTI NANDI DE PIERI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6020022 Situação: Baixado.
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17/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
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21/06/2023 10:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/03/2022 13:27
Conclusos para despacho
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23/03/2022 13:27
Juntada de Certidão
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22/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2022 00:30
Juntada de Petição
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03/02/2022 18:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2022 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 03/02/2022
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02/02/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
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01/02/2022 18:18
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
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01/02/2022 14:48
Concedida a Medida Liminar
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28/01/2022 17:45
Conclusos para despacho
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28/01/2022 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PATRICIA MARGOTTI NANDI DE PIERI. Justiça gratuita: Requerida.
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28/01/2022 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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