08/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.481,43
17/10/2024 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/10/2024 11:16:38
16/10/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/10/2024 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
16/10/2024 12:11

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
16/10/2024 12:11

Despacho
15/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.260,22
19/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.451,83
17/09/2024 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/09/2024 15:11:01
16/09/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/09/2024 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
16/09/2024 16:48

Contadoria - Informação
16/09/2024 16:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 91 - Contadoria - Informação - 16/09/2024 16:00:13
16/09/2024 16:00

Contadoria - Informação
16/09/2024 13:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
16/09/2024 13:57

Despacho
16/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.500,70
19/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:04

Despacho
19/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 16:16

Juntada de Petição
07/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
04/06/2024 10:56

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/04/2024 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 09:39

Despacho
05/04/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017797-76.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 391) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PRISCILA COLZANI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 391
16/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6575693 Situação: Baixado.
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 10:36

Determinada a citação
18/07/2023 15:34

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:30

Juntada de Petição
18/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00