TJSC - 5028211-03.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10
-
04/04/2024 15:12
Transitado em Julgado
-
04/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:59
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
-
18/03/2024 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Embargos de Declaração Acolhidos - 18/03/2024 13:32:30)
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 09:00</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5028211-03.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRIDO) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: YNGRID SOARES DOLCI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS DE LIMA (OAB SC040263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
27/02/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
27/02/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 12:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU08S
-
01/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GTU08S -> TURUNIF
-
29/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 12:30
Remetidos os Autos - TURUNIF -> GTU08S
-
27/03/2023 17:15
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
-
27/03/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 09:00:00</b>
-
06/03/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
06/03/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/03/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/01/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000054-61.2022.8.24.0034
Angelina Ruschel
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2022 09:16
Processo nº 5000111-98.2012.8.24.0044
O Mediador.net LTDA
Mario Antonio da Silva
Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2012 00:00
Processo nº 0301617-43.2017.8.24.0078
Agostinho de Bona
Jose Macedo da Silva
Advogado: Maria Luiza Goudinho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2025 13:45
Processo nº 5009567-03.2019.8.24.0020
Lilian Meurer Seibert
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Lucas Ugioni Urbano
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 13:53
Processo nº 5009567-03.2019.8.24.0020
Lilian Meurer Seibert
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2024 13:29