TJSC - 5031718-05.2023.8.24.0090

28/04/2025 13:26

Baixa Definitiva

08/04/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/03/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 02:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

27/03/2025 07:57

Transitado em Julgado

27/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2025 22:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50203278220258240090

24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 18:11

Despacho

24/03/2025 16:52

Conclusos para decisão

24/03/2025 15:35

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50317180520238240090/TJSC

02/09/2024 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 20:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

09/08/2024 13:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões

08/08/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61

08/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

06/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/07/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219

10/04/2024 16:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões

10/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:54

Determinada a intimação

05/04/2024 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

24/02/2024 10:04

Juntada de Petição

23/02/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 220

02/02/2024 14:25

Conclusos para decisão

02/02/2024 13:28

Juntada de Certidão

02/02/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

27/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

27/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 11:16

Alterado o assunto processual

25/01/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7162615 Situação: Baixado.

25/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2024 14:14

Conclusos para julgamento

22/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JOSE FLAMIA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2023 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 13:17

Determinada a citação

03/11/2023 12:14

Conclusos para despacho

01/11/2023 18:30

Juntada de Petição

01/11/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JOSE FLAMIA. Justiça gratuita: Requerida.

01/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio