TJSC - 5021469-92.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTILIA ALVES BERNARDES DA SILVA

CPF *71.***.*48-68

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE

OAB: 046713/SC

CPF *08.***.*42-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50590949220258240090

  • 03/09/2024 19:50

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:44

    Despacho

  • 10/05/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

  • 16/04/2024 11:12

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021469-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 195) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE RECORRIDO: OTILIA ALVES BERNARDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 01/02/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 01/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 01/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTILIA ALVES BERNARDES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:03

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 12:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 06:22

    Determinada a citação

  • 17/08/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTILIA ALVES BERNARDES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/08/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004920-96.2022.8.24.0007

Solange Borges da Silva Schuler

Jefferson Schuler

Advogado: Karine Hasckel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5071249-03.2023.8.24.0930

Maria da Gloria da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Jamily Borba de Alcantara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2023 03:20

Exibir Processo

Processo nº 5022100-86.2022.8.24.0020

Fernando da Rosa Laurindo

Moderna Mix LTDA

Advogado: Marcelo Decio Couto Carneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5005340-14.2023.8.24.0930

Maria Aparecida Miguel Domingos

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5008805-74.2023.8.24.0075

Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner S...

Elisa Goncalves Fernandes

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 10:04

Exibir Processo