05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375
05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004920-96.2022.8.24.0007/SC AUTOR: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULERADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559)ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO (OAB SC059751)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELAUTOR: ALISON SCHULERADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559)ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO (OAB SC059751)ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL DESPACHO/DECISÃO I.

Em atenção ao disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

II.

Cite-se a parte ré para contrarrazões.

Caso a citação já tenha ocorrido sem constituição de procurador, não haverá necessidade de nova cientificação do(s) réu(s), pois o prazo fluirá na forma prevista no art. 346 do CPC.

III.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
02/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 369 e 368
02/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
02/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
02/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:12

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 363 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
27/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 347
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338 e 350
08/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 335
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338 e 350
07/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
07/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
07/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
07/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
07/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348
06/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
06/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 347, 348
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
05/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336
04/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
04/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 335, 336
01/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:00

Despacho
31/07/2025 14:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/07/2025 21:56

Conclusos para julgamento
24/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 325
24/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 325, 326
23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 325, 326
22/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 310
22/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 325, 326
22/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
21/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311
16/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
16/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311
16/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004920-96.2022.8.24.0007/SCAUTOR: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULERADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559)ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO (OAB SC059751)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELAUTOR: ALISON SCHULERADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559)ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO (OAB SC059751)ADVOGADO(A): KARINE HASCKELSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento nos arts. 330, III, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Por força do princípio da concentração registral ? pelo qual todo e qualquer fato que possa repercutir no imóvel deve estar lançado na respectiva matrícula (ou registro, nos imóveis lançados no fólio real antes da Lei n. 6.015/73) ?, e a tanto autorizada por interpretação teleológica do art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, determino que, de imediato, oficie-se ao Ofício do Registro de Imóveis competente para que registre na matrícula do imóvel a existência desta ação de usucapião e esta sentença que a extinguiu, cabendo ao Registrador comprovar nos autos o cumprimento dessa determinação no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e eventuais emolumentos, suspensa a exigibilidade caso beneficiária da justiça gratuita.

Sem condenação em verba honorária, porque não houve resistência.

Publique-se, registre-se e intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se.
15/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
15/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
15/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 18:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295, 296, 299 e 298
16/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
16/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
16/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
16/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
14/05/2025 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291
12/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:57

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
16/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
15/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284, 285, 287 e 288
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 287 e 288
03/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição
10/03/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9905375, Subguia 5134146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
05/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 267, 271 e 272
05/03/2025 14:11

Link para pagamento - Guia: 9905375, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5134146&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5134146</a>
05/03/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 9905375 - R$ 16,52
05/03/2025 08:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 271 e 272
18/02/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 253, 255, 256, 259, 258, 262 e 261
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 255, 256, 258, 259, 261 e 262
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
05/02/2025 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
05/02/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9660584, Subguia 4995060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
04/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 241
30/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 239
30/01/2025 16:41

Link para pagamento - Guia: 9660584, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4995060&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4995060</a>
30/01/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 9660584 - R$ 51,02
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 232
16/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
16/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 21:13

Despacho
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
14/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Expedição de ofício - 14/11/2024 13:14:54)
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 216, 221 e 220
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
05/11/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 05/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
31/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
30/10/2024 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
23/10/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
22/10/2024 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
21/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
26/09/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
26/09/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:17

Expedição de ofício - 4 cartas
20/09/2024 14:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/09/2024 14:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 187, 193 e 194
18/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
18/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8797772, Subguia 4502479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 161,60
16/09/2024 12:11

Link para pagamento - Guia: 8797772, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4502479&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4502479</a>
16/09/2024 12:11

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 8797772 - R$ 161,60
12/09/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8770713, Subguia 4487010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 125,39
12/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/09/2024 15:45

Link para pagamento - Guia: 8770713, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4487010&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4487010</a>
11/09/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 8770713 - R$ 125,39
10/09/2024 15:11

Despacho
09/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
19/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
08/08/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
24/07/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
18/07/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:45

Expedição de ofício - 2 cartas
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 167 e 166
11/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição
09/07/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8284307, Subguia 4234300 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
08/07/2024 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8284307, Subguia 4234300
05/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
05/07/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 8284307 - R$ 16,52
05/07/2024 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
05/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
17/06/2024 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 150 e 151
14/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:04

Expedição de ofício - 2 cartas
07/06/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES SCHULER. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUCLIDES SCHULER - EXCLUÍDA
07/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAINE SCHULER. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDA DA SILVA SCHULER. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:48

Decisão interlocutória
22/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2024 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
03/04/2024 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
03/04/2024 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
08/03/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 07/05/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004920-96.2022.8.24.0007/SC AUTOR: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULER AUTOR: ALISON SCHULER RÉU: EUCLIDES SCHULER RÉU: DIRCE ELIZABETH SCHULER RÉU: DONALDO SCHULER RÉU: DORIVALDO SCHULER EDITAL Nº 310055368922 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóveo localizado na Rua Jacob Robert Petry, nº 235, no bairro Bom Viver, no município de Biguaçu/SC, com área total de 328,68m², registrado sob o nº 2.013 do Livro 2 - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu, com as seguintes medidas e confrontações: Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/02/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
27/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
27/02/2024 13:18

Expedição de ofício - 4 cartas
27/02/2024 13:14

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7335992, Subguia 3770578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
23/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 16:04:30)
22/02/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 16:04:30)
22/02/2024 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
22/02/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7335992, Subguia 3770578
22/02/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 7335992 - R$ 51,02
22/02/2024 15:38

Juntada - Guia Cancelada - ALISON SCHULER - Guia 7328217 - R$ 207,05
21/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 98 e 97
21/02/2024 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
21/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:49

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 7328217 - R$ 207,05
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 90 e 91
23/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:44

Juntada - Guia Cancelada - ALISON SCHULER - Guia 7137280 - R$ 155,13
22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
22/01/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - ALISON SCHULER - Guia 7137280 - R$ 155,13
22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON SCHULER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
22/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:27

Determinada a citação
11/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
08/12/2023 14:58

Despacho
22/09/2023 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
08/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2023 18:14

Relatório de pesquisa de endereço
05/09/2023 17:52

Decisão interlocutória
05/09/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA REGINA CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:01

Despacho
23/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:28

Despacho
04/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAOLO GILSON CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:47

Expedição de ofício - 2 cartas
04/05/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON SCHULER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIKAEL ELEUTERIO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 18:07

Decisão interlocutória
22/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 16:32

Despacho
03/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
01/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 33 e 32
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
27/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:42

Despacho
27/09/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA JESUS DA SILVA STRAPACOLE. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ STRAPACOLE. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA MORAIS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE PILAR. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GULSON CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR RAMOS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2022 13:44

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 11:24

Despacho
24/08/2022 13:34

Conclusos para decisão
24/08/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULER. Justiça gratuita: Deferida.
24/08/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON SCHULER. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
19/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:35

Despacho
11/08/2022 15:41

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON SCHULER. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE BORGES DA SILVA SCHULER. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00