01/05/2024 20:54

Baixa Definitiva
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004751-39.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
05/04/2024 14:33

Determinado o Arquivamento
05/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 23:16

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50115336220238240019/TJSC
25/02/2024 11:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004751-39.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 19, 21
20/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011533-62.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB BA029035) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MURILO MARTINS MELO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
08/01/2024 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2023 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 13:18

Decisão interlocutória
19/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 16:07

Decisão interlocutória
15/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:24

Juntada de Petição
22/11/2023 16:17

Intimado em Secretaria
22/11/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/11/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 20/11/2023 13:01:31)
20/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para despacho - 17/11/2023 09:19:46)
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 15:20

Decisão interlocutória
31/10/2023 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA - EXCLUÍDA
31/10/2023 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004751-39.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 38, 40, 43, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 70, 71, 73, 79, 8
31/10/2023 16:34

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
31/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50047513920238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00