TJSC - 5011533-62.2023.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA

CPF *24.***.*83-03

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *80.***.*18-30

Advogados

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 23:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 03/04/2024 22:59

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 07/03/2024 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 15:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 23/02/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011533-62.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB BA029035) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MURILO MARTINS MELO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/02/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/02/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 15/02/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 20:32

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 14/02/2024 20:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:56

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50007628820248240019/SC

  • 26/01/2024 13:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50007628820248240019/SC

  • 25/01/2024 15:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/01/2024 15:43

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 23/01/2024 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 23/01/2024 23:12

    Despacho

  • 22/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 22/01/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/01/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2024 15:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/01/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

  • 16/01/2024 15:41

    Alterado o assunto processual

  • 08/01/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 18:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 08/01/2024 18:27

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071760-75.2023.8.24.0000

Francisco Eugenio Pereira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5000356-65.2024.8.24.0052

Alcides Sievers

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Tieme Cristina Oshima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5006368-94.2020.8.24.0033

Jorge Irineu Hosang

Os Mesmos

Advogado: Edvan Alexandre de Oliveira Brasil

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5000356-65.2024.8.24.0052

Alcides Sievers

Advogado: Tieme Cristina Oshima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5026902-77.2023.8.24.0090

Andre Marques Vieira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 14:57

Exibir Processo