TJSC - 0309128-20.2017.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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25/05/2025 16:28
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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25/05/2025 16:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLAZA SHOWS ARTISTICOS LTDA)
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14/05/2025 07:49
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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14/05/2025 07:49
Decisão interlocutória
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28/04/2025 08:49
Conclusos para decisão
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19/03/2025 13:04
Decisão - Determina Sisbajud
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18/03/2025 20:13
Conclusos para decisão
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15/07/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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20/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309128-20.2017.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: PLAZA SHOWS ARTISTICOS LTDA EDITAL Nº 310055322309 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PLAZA SHOWS ARTISTICOS LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-78, endereço: AVENIDA MARGINAL - LESTE, 1150 - Centro - 88330116, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4131/2017.
Valor do Débito: 821,17.
Data do Cálculo: 22/09/2017.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
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26/02/2024 15:47
Expedição de Edital - citação
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27/05/2023 10:24
Determinada a citação
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26/05/2023 18:58
Conclusos para despacho
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01/04/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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21/03/2022 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RICARDO FLOTER
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17/08/2021 18:22
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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01/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2020 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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14/06/2020 16:12
Juntada de Petição
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12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2020 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2020 20:23
Determinada a intimação
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01/06/2020 18:01
Juntada de Certidão
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01/06/2020 16:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/05/2020 06:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2020 14:32
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/05/2020 14:32
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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25/03/2020 21:34
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 00:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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24/02/2020 03:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/02/2020 14:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/02/2020 14:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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07/02/2020 17:35
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20004468-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 07/02/2020 17:08
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06/06/2019 15:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/06/2019 15:03
Juntada
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04/06/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993724732TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Plaza Shows Artisticos Ltda Me
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28/05/2019 20:51
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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28/05/2019 20:51
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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22/09/2017 14:30
Conclusos para despacho
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22/09/2017 14:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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