TJSC - 5043588-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
04/10/2024 15:56
Baixa Definitiva
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04/10/2024 14:47
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
 - 
                                            
04/10/2024 14:44
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Parte: OSVALDO NELSON DE MOURA
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04/10/2024 14:44
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA APARECIDA VARGAS
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03/10/2024 06:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
 - 
                                            
03/10/2024 06:16
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
 - 
                                            
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
25/09/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
10/09/2024 09:27
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
 - 
                                            
28/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
 - 
                                            
27/08/2024 16:26
Recurso Especial não admitido
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27/08/2024 06:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
 - 
                                            
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
22/07/2024 18:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
 - 
                                            
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
19/07/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
 - 
                                            
18/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
 - 
                                            
18/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
18/06/2024 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043588-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: SONIA APARECIDA VARGAS ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) AGRAVADO: OSVALDO NELSON DE MOURA ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ MIORANDO (OAB SC024943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente - 
                                            
31/05/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
 - 
                                            
31/05/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
31/05/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
 - 
                                            
23/04/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
 - 
                                            
23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
 - 
                                            
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
04/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
04/04/2024 14:10
Remetidos os Autos - GCIV0302 -> CAMCIV3
 - 
                                            
04/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2024 06:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302
 - 
                                            
02/04/2024 22:27
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
 - 
                                            
12/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
12/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
12/03/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
 - 
                                            
12/03/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
12/03/2024 10:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
 - 
                                            
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043588-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: SONIA APARECIDA VARGAS ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) AGRAVADO: OSVALDO NELSON DE MOURA ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ MIORANDO (OAB SC024943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente - 
                                            
23/02/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
 - 
                                            
23/02/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
23/02/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
 - 
                                            
18/02/2024 20:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
 - 
                                            
15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
29/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
 - 
                                            
09/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
09/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/01/2024 14:20
Juntada - Guia Cancelada - SONIA APARECIDA VARGAS - Guia 404516 - R$ 635,09
 - 
                                            
09/01/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA APARECIDA VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
08/01/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
 - 
                                            
08/01/2024 16:30
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
16/11/2023 13:25
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0302
 - 
                                            
16/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
16/11/2023 09:40
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
17/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/10/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
 - 
                                            
17/10/2023 16:56
Despacho
 - 
                                            
05/09/2023 11:54
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0302
 - 
                                            
04/09/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
18/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/08/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
 - 
                                            
18/08/2023 15:31
Despacho
 - 
                                            
15/08/2023 07:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0303 para GCIV0302)
 - 
                                            
15/08/2023 07:00
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
14/08/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP
 - 
                                            
14/08/2023 19:12
Determina redistribuição por incompetência
 - 
                                            
14/08/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
 - 
                                            
14/08/2023 10:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/08/2023 21:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
 - 
                                            
19/07/2023 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
 - 
                                            
19/07/2023 22:36
Juntada - Guia Gerada - SONIA APARECIDA VARGAS - Guia 404516 - R$ 635,09
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19/07/2023 22:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169, 152, 119, 110, 94, 88, 77, 65, 36, 28, 26, 19, 6 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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