04/04/2025 15:47

Juntada de Petição
04/04/2025 15:47

Juntada de Petição
04/04/2025 15:47

Juntada de Petição
24/01/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002545520258240069
17/01/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001601020258240069
24/07/2024 16:13

Baixa Definitiva
24/07/2024 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01
24/07/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
24/07/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: KARINE DOMINGOS DA ROSA
24/07/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS
24/07/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP
23/07/2024 08:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição
01/07/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 11:14

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03004906820158240069/TJSC
26/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300490-68.2015.8.24.0069/SC (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: SURF MANIA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: KARINE DOMINGOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
26/04/2022 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC
20/04/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 87
07/04/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
17/03/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE DOMINGOS DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORILDA SILVEIRA DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3172950, Subguia 1726322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
14/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77. Guia: 3172950 Situação: Em aberto.
14/03/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64
14/03/2022 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3172950, Subguia 1726322
14/03/2022 16:13

Juntada - Guia Gerada - SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPP - Guia 3172950 - R$ 583,58
25/02/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 (11/02/2022). Guia: 3003307 Situação: Baixado.
25/02/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/02/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3003307, Subguia 1643592 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
10/02/2022 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3003307, Subguia 1643592
10/02/2022 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3003307 - R$ 583,58
07/02/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/01/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52
11/12/2020 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2020 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2020 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2020 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 18:34

Juntada de Certidão
30/11/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/11/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/11/2020 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2020 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/04/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/04/2020 16:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/09/2018 08:54

Conclusos para sentença
15/06/2018 21:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10006823-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:20
18/05/2018 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:
16/05/2018 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: I - Certifique-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação pelo réu.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos contrato
16/05/2018 14:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
16/11/2017 15:06

Mero expediente - SAJ - I - Certifique-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação pelo réu.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos contratos exibidos às fls. 125-149.III - Após voltem conclusos
12/09/2017 15:15

Conclusos para julgamento antecipado
01/08/2016 08:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00005186-2 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2016 15:03 Complemento: Agravo de Instrumento 0010952-39.2016.8.24.0000
06/05/2016 08:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10003200-7 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2016 15:07 Complemento: Dr Gustavo
03/04/2016 20:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10002916-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2016 16:12
30/03/2016 17:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0301330-78.2015.8.24.0069 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários
30/03/2016 17:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301330-78.2015.8.24.0069 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários
07/03/2016 18:04

Conclusos para decisão interlocutória
07/03/2016 18:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00001769-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/03/2016 18:11 Complemento: Cópia do despacho -TJSC
29/01/2016 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10000537-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/01/2016 08:42 Complemento: Dra Camila
19/01/2016 12:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/01/2016 12:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456883736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 14/01/2016
19/01/2016 12:41

Juntada
12/01/2016 12:41

Juntada
12/01/2016 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2016 Data da Publicação: 12/01/2016 Número do Diário: 2265 Página:
08/01/2016 14:42

Juntada
08/01/2016 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2016 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia no tocante à
07/01/2016 13:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
08/10/2015 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia no tocante à matéria fática. No mesmo prazo, dever
03/09/2015 13:41

Conclusos para despacho
03/09/2015 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.15.10005359-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2015 09:28 Complemento: Dra Camila
13/08/2015 12:26

Juntada
13/08/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 2174 Página:
11/08/2015 18:22

Juntada
11/08/2015 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2015 Teor do ato: A parte autora formulou pedido genérico para "revisar o contrato de abertura da conta corrente nº 18.358-7, da agência nº 1410-9, com todas as negociações, renegociações e empré
06/08/2015 18:38

Determinado a emenda da inicial - A parte autora formulou pedido genérico para "revisar o contrato de abertura da conta corrente nº 18.358-7, da agência nº 1410-9, com todas as negociações, renegociações e empréstimos a ela vinculados" (fl. 21). Logo, no
16/03/2015 10:03

Conclusos para despacho
12/03/2015 18:35

Juntada
12/03/2015 18:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/03/2015 através da guia nº 069.1056968-54 no valor de 1.790,91
12/03/2015 18:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2015

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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