TJSC - 5002304-31.2023.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MARCOS SOLIDARIO

CPF *13.***.*95-61

Advogados

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB: 414240/SP

CPF *18.***.*88-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 10:55

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50548901820248240000/TJSC

  • 14/02/2025 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017608-74.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

  • 08/01/2025 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/01/2025 14:37

    Expedição de ofício

  • 18/12/2024 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 10:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50548901820248240000/TJSC

  • 13/09/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 16:41

    Expedição de ofício

  • 09/09/2024 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2024 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2024 16:58

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 05/08/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 18/07/2024 14:44

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 16/07/2024 16:00

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 16/07/2024 15:59

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 16/07/2024 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2024 15:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS SOLIDARIO - CONDENADO

  • 16/07/2024 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

  • 16/07/2024 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2024 18:47

    Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50023043120238240067/TJSC

  • 11/04/2024 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023043120238240067/TJSC

  • 07/03/2024 09:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023043120238240067/TJSC

  • 24/11/2023 08:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

  • 26/10/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

  • 03/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 18:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS SOLIDARIO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:51

    Expedição de alvará de soltura

  • 13/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 15:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:01

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/06/2023 14:30. Refer. Evento 19

  • 09/06/2023 15:21

    Despacho

  • 09/06/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

  • 05/06/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: LORENI MACK

  • 02/06/2023 18:58

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 02/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2023 18:21

    Despacho

  • 02/06/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/06/2023 14:30

  • 02/06/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14

  • 05/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:28

    Recebida a denúncia

  • 27/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 09:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS SOLIDARIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 25/04/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 17:27

    Distribuído por dependência - Número: 50017777920238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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