TJSC - 5002304-31.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS SOLIDARIO

CPF *13.***.*95-61

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:31

    Juntado - Ofício

  • 23/05/2024 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

  • 23/05/2024 18:44

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 11/04/2024 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 09:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 18:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 25/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

  • 25/03/2024 11:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/03/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 07/03/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002304-31.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARCOS SOLIDARIO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 19/02/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 19/02/2024 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/02/2024 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 120

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 19/02/2024 10:41

    Despacho

  • 16/02/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 29/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 29/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2023 13:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/11/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 24/11/2023 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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