17/04/2024 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
17/04/2024 14:41

Transitado em Julgado
17/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 11:32

Juntada de Petição
17/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
12/03/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000728-37.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: AMARILDO CASSATTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
23/02/2024 11:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 122
23/02/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/02/2024 13:27

Juntada de Petição
10/01/2022 12:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0402)
10/01/2022 12:48

Alterado o assunto processual
10/01/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
10/01/2022 12:38

Determina redistribuição por incompetência
10/01/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
10/01/2022 10:03

Juntada de Certidão
07/01/2022 10:19

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
17/12/2021 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO CASSATTI. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2021 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/12/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028403-79.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Osmar Miranda

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0300906-91.2016.8.24.0007

Tania Regina de Amorim Rocha

Joao Prudencio de Amorim

Advogado: Valcenir Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2016 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5002412-47.2023.8.24.0039

Valnei Genuino Chaves

Joao Carlos da Silva - Tatto

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5004136-46.2023.8.24.0020

Jose Zoche Junior

Mauricio Gava

Advogado: Ana Cristina Mendonca Goularte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0900447-80.2015.8.24.0005

Estado de Santa Catarina

Equiprotel LTDA

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:34

Exibir Processo