TJSC - 0900447-80.2015.8.24.0005

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

EQUIPROTEL LTDA

CNPJ: 15.302.286/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/02/2025 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/12/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:43

    Determinado o Arquivamento

  • 10/12/2024 19:58

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/11/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 12:33

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 25/11/2024 12:33

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EQUIPROTEL LTDA)

  • 16/10/2024 13:48

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 11/10/2024 19:22

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 07/10/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 18:17

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900447-80.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EQUIPROTEL LTDA EDITAL Nº 310055188886 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EQUIPROTEL LTDA, 15.***.***/0001-37 Rua 3300, 640, térreo - sala 02 - Ed.

    Adolfo Fis, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Residencial), *Rua 3300, 560, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Comercial), Rua 3300, 700/702, Fundo da Loja das Porcelanas, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Comercial) Obs.: entrada pelo portão da garagem, 3300, 640, SALA 02, CENTRO, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Comercial), RUA 3300, 560, CENTRO, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Residencial) e Rua 3300,, 702, na pessoa do sócio Gilberth Gustmann, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330272 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *50.***.*44-04.

    Valor do Débito: R$ 148.489,41.

    Data do Cálculo: 26/08/2020.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/02/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 16:42

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:44

    Determinada a citação

  • 03/11/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 11:36

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 26/08/2020 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2020 00:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 12:09

    Indeferido o pedido

  • 22/05/2020 06:12

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/02/2020 13:23

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:23

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 04/12/2019 04:59

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 03/12/2019 17:14

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 27/11/2019 14:15

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20035690-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/11/2019 14:01

  • 27/11/2019 14:15

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20035690-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/11/2019 14:01

  • 27/11/2019 14:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20035690-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/11/2019 14:01

  • 13/11/2019 04:13

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/11/2019 08:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 30/10/2019 16:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/10/2019 16:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 11/10/2019 00:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/10/2019 09:49

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/10/2019 09:49

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

  • 23/09/2019 19:10

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/029250-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Arno Ademar da Silva

  • 14/05/2019 10:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20012357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 10:43

  • 14/05/2019 10:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20012357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 10:43

  • 14/05/2019 10:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20012357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 10:43

  • 14/05/2019 10:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20012357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 10:43

  • 14/05/2019 10:46

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20012357-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/05/2019 10:43

  • 12/05/2019 07:15

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 02/05/2019 15:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/05/2019 15:33

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 30/04/2019 21:17

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/04/2019 21:17

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

  • 21/03/2019 17:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/007135-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2019 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

  • 05/11/2016 00:02

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/10/2016 15:07

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20015863-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/10/2016 14:44

  • 07/10/2016 00:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/09/2016 23:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/09/2016 16:51

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 15/09/2016 07:01

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.16.10078119-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/09/2016 15:13

  • 06/08/2016 08:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/08/2016 08:21

    Juntada

  • 01/08/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536368475TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Equiprotel Ltda Epp

  • 26/07/2016 11:40

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 26/07/2016 11:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

  • 21/10/2015 17:34

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 19/10/2015 15:50

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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