TJSC - 8000319-14.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45958237420240403145958
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03/04/2024 14:59
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/03/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000319-14.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MAURI SOARES ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
19/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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25/01/2024 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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25/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/01/2024 16:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/01/2024 16:01
Juntada de Certidão
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18/01/2024 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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18/01/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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