03/04/2024 14:59

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000319-14.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MAURI SOARES ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
30/01/2024 04:28

DECORRIDO PRAZO DE MAURI SOARES
22/01/2024 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2024 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2024 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/01/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:22

Recebidos os autos
11/01/2024 15:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/01/2024 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2024 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/12/2023 11:14

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
19/12/2023 18:48

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
19/12/2023 18:15

Juntada de CIÊNCIA
19/12/2023 18:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2023 17:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2023 17:57

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
19/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:26

Juntada de INFORMAÇÃO
12/12/2023 00:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MAURI SOARES
21/11/2023 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2023 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:22

Juntada de INFORMAÇÃO
09/11/2023 00:32

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:42

Expedição de Certidão GERAL
02/11/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO
01/11/2023 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2023 01:40

Recebidos os autos
31/10/2023 01:40

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL
30/10/2023 17:38

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
23/10/2023 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2023 16:16

Recebidos os autos
20/10/2023 16:16

Juntada de CIÊNCIA
20/10/2023 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2023 15:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2023 15:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
20/10/2023 13:49

OUTRAS DECISÕES
20/10/2023 13:23

Juntada de INFORMAÇÃO
20/10/2023 00:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:34

Recebidos os autos
19/10/2023 12:34

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2023 18:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
17/10/2023 17:03

Recebidos os autos
17/10/2023 17:03

Juntada de CIÊNCIA
17/10/2023 17:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2023 16:39

Expedição de Mandado
17/10/2023 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/10/2023 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
17/10/2023 15:37

OUTRAS DECISÕES
17/10/2023 00:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:52

Recebidos os autos
16/10/2023 17:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/10/2023 17:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2023 22:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:00

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:57

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:03

OUTRAS DECISÕES
09/10/2023 00:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 01:11

DECORRIDO PRAZO DE MAURI SOARES
17/09/2023 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2023 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 21:52

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MAURI SOARES
08/08/2023 01:22

DECORRIDO PRAZO DE MAURI SOARES
03/08/2023 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2023 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2023 12:29

Recebidos os autos
12/07/2023 12:29

Juntada de CIÊNCIA
12/07/2023 12:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2023 19:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2023 13:29

OUTRAS DECISÕES
11/07/2023 00:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:47

Recebidos os autos
10/07/2023 10:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/07/2023 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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