TJSC - 5000305-63.2022.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 06:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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09/10/2024 06:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ONECIMO BARBIERI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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09/10/2024 06:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERSON LUIZ NUNES SO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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09/10/2024 06:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARIEL LUIZ BARBIERI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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09/10/2024 06:42
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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23/09/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 118
-
13/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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13/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/09/2024 16:40
Recurso Especial prejudicado
-
12/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/09/2024 16:40
Recurso Extraordinário prejudicado
-
21/08/2024 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/08/2024 15:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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03/08/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 101, 99 e 100
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26/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI
-
24/07/2024 09:07
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
22/07/2024 12:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
19/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/07/2024 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
17/07/2024 10:01
Vista ao MP
-
09/07/2024 10:29
Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0502
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 80, 78 e 79
-
24/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
21/06/2024 14:44
Despacho
-
05/06/2024 09:54
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 17:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
03/06/2024 14:49
Juntada de Petição
-
03/06/2024 14:31
Juntada de Petição
-
20/05/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 06:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
07/05/2024 19:57
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
21/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
11/04/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2024 15:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/04/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
-
02/04/2024 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
02/04/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44, 42 e 43
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
31/03/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
21/03/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 09:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2024 14:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
14/03/2024 11:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/03/2024 16:24
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 27
-
06/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 18:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
04/03/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
04/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:47
Retirado de pauta
-
04/03/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
-
04/03/2024 16:17
Determinada a intimação
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01/03/2024 18:02
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000305-63.2022.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ARIEL LUIZ BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: ONECIMO BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: GERSON LUIZ NUNES SO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HENRIQUE VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
19/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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25/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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25/01/2024 13:40
Despacho
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25/01/2024 11:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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27/11/2023 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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24/11/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 16:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
22/11/2023 16:45
Juntada de Certidão
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22/11/2023 16:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
22/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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