03/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:32

Determinada a intimação
19/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:20

Determinada a intimação
12/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição
15/04/2024 16:00

Baixa Definitiva
09/04/2024 18:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> GMM02
09/04/2024 18:05

Transitado em Julgado
09/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004576-92.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOSE PEDRO ERTHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Barth (OAB SC031967) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 377
19/12/2023 17:19

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/11/2023 17:36

Juntada de Petição
13/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:23

Juntada de Petição
27/10/2023 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6705888 Situação: Baixado.
27/10/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 16:51

Juntada de Petição
26/10/2023 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 18:00

Juntada de Petição
20/04/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:25

Expedição de ofício
17/04/2023 18:25

Juntado(a)
29/03/2023 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
20/03/2023 10:01

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 18:00

Juntado(a)
14/02/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2022 18:15

Juntada de Petição
11/10/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
23/09/2022 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2022 08:32

Juntada de Petição
06/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 15:44

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:23

Determinada a intimação
04/04/2022 11:23

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:24

Juntada de Petição
27/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/11/2021 15:34

Juntada de Petição
25/11/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 16:43

Determinada a intimação
25/10/2021 12:41

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:55

Juntada de Petição
20/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 17:57

Juntado(a)
01/10/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2021 14:51

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
14/09/2021 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
14/09/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
02/09/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 07:31

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2021 07:31

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2021 18:46

Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PEDRO ERTHAL. Justiça gratuita: Deferida.
17/08/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/08/2021 16:16

Distribuído por sorteio
17/08/2021 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PEDRO ERTHAL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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