24/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.704,81
21/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/05/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009913-40.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:55

Juntada de Petição
06/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.541,32
25/04/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 20:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
23/04/2024 20:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS MACHADO
23/04/2024 20:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
22/04/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/04/2024 16:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
18/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:10

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição
12/04/2024 10:49

Juntada de Petição
11/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023319-02.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 239) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: JOAO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO PEREIRA ALVES (OAB SC042842) ADVOGADO(A): MARIANA JUDITE MACHADO (OAB SC048303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 239
01/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (08/08/2023). Guia: 6138218 Situação: Baixado.
09/08/2023 14:41

Juntada de Petição
09/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6138218, Subguia 3191846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.302,82
04/08/2023 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6138218, Subguia 3191846
04/08/2023 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6138218 - R$ 1.302,82
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento
20/06/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 15:47

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 17:05

Juntada de Petição
05/01/2023 14:21

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/01/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:19

Determinada a citação
31/10/2022 17:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/10/2022 17:55

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:37

Distribuído por sorteio
27/10/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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