28/05/2024 17:54

Baixa Definitiva
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2024 13:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 108
27/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:58

Juntada de Petição
11/04/2024 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSJC
11/04/2024 18:32

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/03/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/03/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020453-96.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 229) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) RECORRENTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: TATIANY REFINSKI DALMINA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEDA MARA ZAGO (OAB SC043547) INTERESSADO: THAIS RODRIGUES DO CARMO *50.***.*03-60 (RÉU) INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 229
21/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/11/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANY REFINSKI DALMINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:36

Despacho
17/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/10/2023 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (05/10/2023). Guia: 6535157 Situação: Baixado.
11/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6535157, Subguia 3382394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/10/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6535157, Subguia 3382394
02/10/2023 12:29

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 6535157 - R$ 635,09
29/09/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/09/2023). Guia: 6512837 Situação: Baixado.
29/09/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6512837, Subguia 3370391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.158,77
28/09/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 6512837 Situação: Em aberto.
28/09/2023 10:59

Juntada de Petição
28/09/2023 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6512837, Subguia 3370391
28/09/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 6512837 - R$ 1.158,77
25/09/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 6488318 - R$ 1.158,77
25/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 09:10

Juntada de Petição
14/07/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
26/06/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 24/02/2023 17:41:15)
26/06/2023 15:15

Expedição de ofício - 2 cartas
26/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
05/02/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 11:52

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022 08:32

Juntada de Petição
30/11/2022 08:22

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
25/11/2022 15:58

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2022 17:23

Expedição de ofício
23/11/2022 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:18

Determinada a citação
21/11/2022 18:05

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:09

Determinada a intimação
20/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:18

Juntada de Petição
10/10/2022 21:34

Distribuído por sorteio
10/10/2022 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANY REFINSKI DALMINA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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