TJSC - 5008725-95.2023.8.24.0080
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Xanxere
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008725-95.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDAADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a parte exequente não logrou êxito em localizar o paradeiro atual da parte executada, mesmo após diligenciar nesse sentido, tenho que restaram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação/intimação pessoal.
Portanto, DETERMINO a citação/intimação por edital nos moldes do art. 257, I a IV, do CPC. 2.
Escoado o prazo para resposta, em atenção ao disposto no art. 72 do CPC, determino a nomeação de advogado(a) vinculado(a) à Subseção da OAB local para atuar como Curador Especial da parte passiva, conforme §1º do art. 6º da Resolução CM nº 5/2019 e Portaria Administrativa vigente.
Vincule-se o profissional aos autos eletrônicos, indicando no cadastro de representante tratar-se de advogado dativo, não voluntário, e intime-se da presente decisão, com prazo de 10 dias para praticar o ato processual pertinente no caso de aceitação do encargo. O pagamento dos honorários será realizado no prazo previsto no art. 9º, I da Resolução CM 5/2019, obedecendo aos critérios do art. 8º e limites do anexo único da normativa citada. Caso a recusa seja feita por petição, desvincule-se o advogado dos autos, e, da mesma forma, proceda-se no caso de decurso de prazo, hipótese em que a negativa será presumida.
Nesses casos, anote-se em campo próprio da lista de inscritos o nome do(a) advogado(a), informando número do processo, data da nomeação e da recusa, manifesta ou presumida. Salvo se justificada e comprovada situação de impedimento ou suspeição, exclua-se o profissional da lista para fins de novas nomeações. Proceda-se à nomeação de advogado para substituição. -
14/07/2025 15:58
Conclusos para despacho
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03/07/2025 02:14
Juntada de Petição
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24/06/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008725-95.2023.8.24.0080/SC (originário: processo nº 03040028920168240080/SC)RELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTEXEQUENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDAADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
28/05/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 18:04
Expedição de ofício - 1 carta
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08/04/2025 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10077530, Subguia 5236304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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29/03/2025 01:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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29/03/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 02:35
Link para pagamento - Guia: 10077530, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5236304&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5236304</a>
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28/03/2025 02:35
Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDA - Guia 10077530 - R$ 36,27
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27/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000351-32.2019.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 175, 179
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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26/02/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050537990. Valor transferido: R$ 222,54
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25/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 13:26
Decisão interlocutória
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21/02/2025 17:08
Conclusos para despacho
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21/02/2025 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2025 01:51
Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXE01CV
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20/02/2025 01:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE PORTELA DOS SANTOS)
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19/02/2025 19:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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14/02/2025 16:31
Remetidos os Autos - XXE01CV -> FNSCONV
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 16:15
Juntado(a)
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21/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 13:31
Despacho
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13/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
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11/10/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 18:18
Despacho
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06/09/2024 17:38
Conclusos para despacho
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20/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008725-95.2023.8.24.0080/SC EXEQUENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDA EXECUTADO: FRANCIELE PORTELA DOS SANTOS EDITAL Nº 310055099989 Intimanda: FRANCIELE PORTELA DOS SANTOS (CPF: *82.***.*95-18) PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. -
21/02/2024 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
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21/02/2024 16:26
Expedição de Edital - intimação
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17/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:48
Determinada a intimação
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18/12/2023 15:08
Conclusos para despacho
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14/12/2023 23:33
Distribuído por dependência - Número: 03040028920168240080/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
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