TJSC - 5019231-03.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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16/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019231-03.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) DESPACHO/DECISÃO Foi admitido Pedido de Uniformização que versa sobre a matéria discutida na presente ação (autos n. 5018239-42.2023.8.24.0090), motivo pelo qual determino a suspensão do processo.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/07/2025 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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29/04/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/03/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/03/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/03/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019231-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
07/03/2025 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 20
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05/02/2025 12:27
Retirada de pauta
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019231-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 186) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5019231-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 186) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 20:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 20:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 12:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 23:49
Juntada de Petição
-
17/01/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 186
-
02/10/2024 18:29
Juntada de Petição
-
27/09/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 13:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/04/2024 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 14:28
Despacho
-
14/03/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 10:29
Juntada de Petição
-
29/02/2024 16:20
Retirada de pauta
-
23/02/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019231-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 224
-
13/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
13/10/2023 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 05:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/10/2023). Guia: 6558548 Situação: Baixado.
-
05/10/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6558548, Subguia 3392489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.476,69
-
04/10/2023 15:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6558548, Subguia 3392489
-
04/10/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6558548 Situação: Em aberto.
-
04/10/2023 15:42
Juntada - Guia Gerada - MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA - Guia 6558548 - R$ 1.476,69
-
04/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 19:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2023 14:22
Alterado o assunto processual
-
01/08/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/07/2023 13:29
Determinada a citação
-
28/07/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CARRENHO DOS SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/07/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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