02/05/2024 14:43

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUARES FRANCISCO FALCHETTI - ABSOLVIDO
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:43

Determinado o Arquivamento
27/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MFACR
26/03/2024 14:20

Transitado em Julgado
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 09:39

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000771-52.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JUARES FRANCISCO FALCHETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): NEI LUIS MARQUES (OAB SC010768) OFENDIDO: JERONIMO RICARDO MANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: EVALDO BECKER NETO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDUARDO WOLF DA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 6
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 05/12/2023
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 58
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:38

Recebido o recurso de Apelação
09/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
06/11/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
03/11/2023 09:30

Expedição de Mandado - MFACEMAN
03/11/2023 09:28

Expedição de Mandado - MFACEMAN
01/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 13:55

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/09/2023 16:18

Conclusos para julgamento
25/09/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:51

Despacho
12/09/2023 14:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/09/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 12/09/2023 13:30. Refer. Evento 7
12/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 11/09/2023
11/09/2023 10:45

Juntada de Petição
23/08/2023 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 23/08/2023
16/08/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 16/08/2023
16/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 11/08/2023
08/08/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
08/08/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
08/08/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
08/08/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES
08/08/2023 17:11

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/08/2023 17:11

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/08/2023 17:10

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/08/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO WOLF DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO BECKER NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERONIMO RICARDO MANN. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 17:04

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 17:20

Despacho
30/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:57

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 12/09/2023 13:30
09/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 10:06

Despacho
25/02/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 13:25

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50041218220218240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018081-17.2021.8.24.0038

Isabel Ochner

Parana Banco S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000105-24.2010.8.24.0085

Banco do Brasil S.A.

Sergio Jose Dezorze

Advogado: Darci Arnedo Jung

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018081-17.2021.8.24.0038

Isabel Ochner

Parana Banco S/A

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5019149-03.2022.8.24.0091

Marlene Holzhausen

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0313011-41.2015.8.24.0038

Maria Veronica Kornalewski

Josiani Schmidt

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2015 14:27

Exibir Processo