TJSC - 5019149-03.2022.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

MARLENE HOLZHAUSEN

CPF *39.***.*42-15

Advogados

ALVARO DA SILVA MONTARDO

OAB: 106325/RS

CPF *28.***.*25-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 16/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 01/04/2025

  • 25/03/2025 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

  • 24/03/2025 22:10

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 16/12/2024 04:02

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9362079, Subguia 4818991

  • 16/12/2024 04:02

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 02/12/2024 11:32:51)

  • 03/12/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9362098, Subguia 4819006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,55

  • 02/12/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2024 11:34

    Link para pagamento - Guia: 9362098, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4819006&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4819006</a>

  • 02/12/2024 11:34

    Juntada - Guia Gerada - MARLENE HOLZHAUSEN - Guia 9362098 - R$ 99,55

  • 02/12/2024 11:32

    Juntada - Guia Gerada - MARLENE HOLZHAUSEN - Guia 9362079 - R$ 244,31

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/10/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 19:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2024 19:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIRLEI LIMA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 28/10/2024 19:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUIANE ANDREZZO - EXCLUÍDA

  • 28/10/2024 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/10/2024 19:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUIANE ANDREZZO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/10/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2024 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2024 16:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/09/2024 16:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/06/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/03/2024 12:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/03/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5019149-03.2022.8.24.0091/SC AUTOR: MARLENE HOLZHAUSEN RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 228,17 m², situado na Servidão Francisco Cândido Xavier nº 897, bairro Morro das Pedras, Ribeirão da Ilha, no município de Florianópolis/SC,  com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE – Leste medindo 10,09 metros de frente para a servidão Francisco Cândico Xavier (Chico Xavier); FUNDOS – Fundos a Oeste medindo 10,00 metros onde extrema com a Servidão Dona Vitorina Lopes; LATERAL DIREITA- Lateral direita, a sul medindo 22,00 metros, onde extrema com terras de Juliane Andrezzo Gouvêa; LATERAL ESQUERDA – Lateral esquerda, a Norte medindo também 22,91 metros, onde extrema com terras de Sirlei Lima dos Santos.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50191490320228240091, requerida por MARLENE HOLZHAUSEN, CPF nº *39.***.*42-15, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 21/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

  • 21/02/2024 18:16

    Expedição de Edital

  • 21/02/2024 18:12

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 06/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 12/11/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 07:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:54

    Determinada a citação

  • 27/07/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 14:54

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4713704, Subguia 2479813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.247,67

  • 01/12/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE ANDREZZO GOUVEA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2022 18:57

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4713704, Subguia 2479813

  • 30/11/2022 18:55

    Juntada - Guia Gerada - MARLENE HOLZHAUSEN - Guia 4713704 - R$ 2.247,67

  • 30/11/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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