17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:46

Baixa Definitiva
15/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/03/2024 11:42

Juntada de Petição
05/03/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
01/03/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 963,09
28/02/2024 14:49

Expedição de Alvará
28/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV
27/02/2024 14:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT
27/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
26/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/02/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/02/2024 12:09

Intimação por Edital
21/02/2024 12:08

Expedição de Edital - intimação
21/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5010931-82.2021.8.24.0038/SC AUTOR: JOSE DIAS SANTANA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Intimando: JOSE DIAS SANTANA - CPF: *06.***.*78-15.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. DISPOSITIVO: "(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo (art. 76, § 1º, inc.

I, c/c o art. 485, IV, ambos do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (item 1 do evento 4.1), suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, o que faço com fulcro no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte ré.

Com relação à parte autora, sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil, aplicado ao caso por analogia.

Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível "a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual", sendo insuficiente "a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior", mesmo que "se trate de processo eletrônico".

A publicação "somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica" (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).

Ademais, devolva-se, por alvará, em favor da parte ré a quantia depositada no evento 68.1 (no valor de R$ 900,02), para a conta bancária a ser indicada pela beneficiária. Outrossim, fica dispensada a produção da prova pericial.

Comunique-se a perita nomeada. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos".

Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024 15:42

Expedição de Edital - intimação
20/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento
31/01/2024 12:24

Juntada - Extrato Subconta - 2603833706 Tipo de Extrato: RESUMO
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/11/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:35

Determinada a intimação
26/10/2023 18:15

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:05

Juntada de Petição
18/10/2023 15:49

Juntada de Petição
01/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/08/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:20

Juntada de Petição
11/05/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/05/2023 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
28/04/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/04/2023 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
11/04/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 16:41

Juntada de Petição
06/04/2023 10:15

Juntada de Petição
06/04/2023 10:14

Juntada de Petição
05/04/2023 11:02

Juntada de Petição
04/04/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,02
22/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 09:52

Juntada de Petição
08/03/2023 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CETELEM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:28

Despacho
28/02/2023 14:17

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50109318220218240038
29/07/2022 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC
29/07/2022 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 05:05

Decisão interlocutória
18/07/2022 15:18

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/06/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
10/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 18:11

Indeferida a petição inicial
16/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 17:20

Conclusos para julgamento
04/03/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:19:48). Refer. Evento 23
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:19:48). Refer. Evento 22
11/12/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:19:48). Refer. Evento 24
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021 18:34

Determinada a intimação
22/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2021 21:09

Juntada de Petição
01/06/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2021 12:52

Juntada de Petição
03/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2021 16:45

Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (MG041796 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
13/04/2021 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 09:56

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
22/03/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 17:00

Determinada a citação
22/03/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00