TJSC - 5000364-85.2024.8.24.0070
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATILA CASSIMIRO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/05/2025 15:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 19:12
Decisão interlocutória
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15/05/2025 16:27
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/12/2024 13:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/05/2024 14:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000364-85.2024.8.24.0070/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ATILA CASSIMIRO DA SILVA EDITAL Nº 310054938700 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ATILA CASSIMIRO DA SILVA, Endereço: Rua Frederico Westphal, 0, MORADOR DE RUA - CENTRO - 89194000, Mirim Doce/SC (Residencial) e Rua Prefeito Augusto Heinrich Purnhagen, 54 - Universitáiro - 89190000, Taió/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado Atila Cassimiro da Silva incorreu nas sanções do artigo 150, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer seja adotado o rito do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual deverá ser recebida a presente denúncia, com a final condenação do acusado, nos termos da lei.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 13:00
Expedição de Edital - citação
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19/02/2024 12:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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19/02/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 19:24
Determinada a intimação
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16/02/2024 12:02
Conclusos para decisão
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14/02/2024 16:00
Distribuído por dependência - Número: 50002629720238240070/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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